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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Libertadores inicia fase de grupos com brasileiros e argentinos na briga por hegemonia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…
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Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Mulher é morta com 30 golpes de…
Vereador Folha reúne multidão em Palmas no lançamento das pré-campanhas de Júnior Diamantino e Iratã Abreu
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),…
Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender…
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão
O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Educação, cultura e esportes Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja 2025/26, realizada nesta sexta-feira, 30, na Fazenda Alto da Serra,…
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