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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Carlesse prestigia inauguração da pavimentação do Trevo da Praia e Josi cita contribuição dele para obra: “temos que dar mérito a quem tem mérito”
A prefeita Josi Nunes repercutiu nas redes sociais a inauguração da pavimentação…
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parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O…
Ex-jogador Leandro ‘Guerreiro’ é preso por dívida de pensão alimentícia
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Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia
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Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento
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Justiça condena Evoney Fernandes, Fábio Netto e Hitalon Bastos por rifas ilegais na internet
A Justiça do Tocantins condenou os influenciadores digitais Evoney Fernandes, Fábio Netto…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’
Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
Geo critica falta de prioridade do governo Wanderlei na solução do problemas graves do Tocantins
O pronunciamento aconteceu na última sessão ordinária. Dicom - Aleto / HD…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira enaltece a força do grupo formado no lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado e de Gutierres Torquato a deputado estadual
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, do lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado…
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