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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Técnico do Remo ‘demite’ jogador durante coletiva
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Juan Carlos Osório, do Remo,…
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Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026…
ENTREVISTA GAZETA: Gaguim diz que Estado não pode ser só cabide de emprego, sugere enxugamento e diz sobre gestão Laurez: “difícil de analisar porque dele mesmo não tem nenhum projeto”
Carlos Gaguim Maju Cotrim O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos…
Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para…
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico…
Motorista perde controle e atropela pedestres na esquina das avenidas Ipiranga e São João, em SP
CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…
Marcus Marcelo solicita compra de materiais para normalizar cirurgias bariátricas no Tocantins
Segundo o parlamentar, a cirurgia é para muitos o único caminho possível…
Lula defende acordo do Mercosul com China durante Cúpula do bloco
Na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul realizada nesta terça-feira (30),…
Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca amadora no Lago Azul nesta quinta-feira, 2 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo, dentro das…
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