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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Governo Laurez diz que Educação tem mais de 100 obras em andamento
De norte a sul do Tocantins, o cenário da educação estadual passa…
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Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da…
Times da Série A podem receber até R$ 96 mi em premiação na Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as…
Claudia Lelis fortalece saúde de Brejinho de Nazaré com entrega de ambulância de R$ 250 mil
Deputada Claudia entrega ambulância para Brejinho de Nazaré Lourenço Bonifácio / HD…
Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa
O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a…
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Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos ao CRA-TO pelos 60 anos da Administração na Aleto
Formada em Administração, deputada destacou importância da categoria para desenvolvimento do Estado…
Vice-governador Laurez Moreira acompanha entregas de obras e celebra avanços em Araguatins durante aniversário de 158 anos da cidade
Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses
“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não se faz política de saúde com promessas vazias. Faz-se com empenho, articulação e respeito ao dinheiro público”, afirmou…
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