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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Criminosos furtam mais de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas em fazenda no interior do TO
Na madrugada desta terça-feira, 28, uma fazenda localizada na zona rural de…
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Neymar chega à 4ª Copa com menos participação em gols na carreira
(FOLHAPRESS) - Pela primeira vez em sua carreira, Neymar chegará a uma…
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Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do banco C6 com INSS
19/03/2026 - 18:42 Waldemir Barreto/Agência Senado Carlos Viana e o presidente…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Claudia Lelis A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Em Araguaína, prefeito Wagner Rodrigues oficializa apoio à pré-candidatura do senador Irajá ao Senado
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar também no Tocantins. Em Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues oficializou apoio à pré-candidatura do senador Irajá, que se…
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