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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador
O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso…
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Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Inscrições para o 17º Festival de Música Rádio Nacional começam sexta
Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música…
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e…
Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…
Vasco anuncia a contratação do atacante Brenner
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou na tarde desta…
Estudantes da Maple Bear participam de visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins
A visita despertou curiosidade e entusiasmo entre os alunos Isis Oliveira /…
Casos de Policia
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Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…
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