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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
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Comissão debate alta do preço do querosene de aviação
Consumidor 20/05/2026 - 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra…
Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…
Presidente José Roberto é alvo de investigação do MPTO sobre suposto esquema para livrar ex-prefeito da inelegibilidade em Muricilândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível…
Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
Laurez Moreira participa da inauguração do prédio de expansão da Aleto e lembra a importância da Casa de Leis para o Tocantins
O pré -candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador, Laurez Moreira (PSD),…
Jogadores do Águia de Marabá retomam viagem após acidente que matou preparador; técnico está na UTI
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que Ronan está no…
Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta…
Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Fapt lança edital de R$ 1 milhão para financiar eventos científicos em 2026
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), publicou o Edital nº 01/2026, que vai apoiar financeiramente a realização de eventos técnico-científicos no…
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