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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Com Messi e Flaco López, Argentina anuncia convocados para a Copa de 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina anunciou, nesta quinta-feira, os 26…
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Torcedor do Cruzeiro morre atropelado por ônibus ao sair do Mineirão
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um torcedor do Cruzeiro de 21 anos…
Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal
Política e Administração Pública 25/11/2025 - 22:17 Vinicius Loures / Câmara…
Brasil quer convencer EUA de que acordo seria melhor que taxar em 25%
O governo brasileiro está buscando um acordo tarifário com os Estados Unidos…
Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª…
Ourivesaria de Natividade é reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil
Decisão foi oficializada após consulta pública realizada pelo Iphan. Tradição é marcada…
Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força…
Após noite histórica em Araguaína, Vicentinho volta à estrada e mantém ritmo intenso pelo Tocantins
Menos de 12 horas depois de reunir cerca de 10 mil pessoas…
Casos de Policia
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Laurez Moreira defende planejamento e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu o planejamento de longo prazo, a inovação e a integração entre ciência, poder público e setor produtivo como…
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