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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ronaldo aponta favorita para a final da Copa; confira
A final coloca frente a frente duas das principais seleções do futebol…
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Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela…
Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs
PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025
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Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a…
Quem eram as quatro amigas de Araguaína que morreram na BR-226 em viagem de férias para o Piauí
Amigas de longa data planejaram viagem para o litoral em Barra Grande…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos vistoria cozinha da ETI Olga Benário
Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Política e Administração Pública 10/07/2026 - 16:55 Kayo Magalhães / Câmara…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira aposta em campanha municipalista e defende debate voltado à realidade do Tocantins, e não à polarização nacional
O vice-governador Laurez Moreira tem reforçado nos bastidores políticos e em declarações públicas que sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins será construída com foco no municipalismo, no diálogo e distante…
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