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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
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Janad Valcari recebe alunos da Escola Amazílio de Souza Ribeiro de Marianópolis
Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom…
Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Agropecuária 19/05/2026 - 10:28 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode…
Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências
Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -…
Palmeiras anuncia contratação do zagueiro Alexander Barboza, ex-Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras anunciou a contratação do zagueiro…
Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Cidades e transportes Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados…
Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais – PROCON TOCANTINS – PROCON-TO 05/05/2026 Governo do…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos
A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas logo após conquistar uma vitória histórica na Copa do Mundo de 2026. Depois de derrotar a Nova Zelândia…
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