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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Equipe Lelinho Team representa o Tocantins e brilha com 18 medalhas no Brasília International Open de Jiu-Jitsu
A equipe Lelinho Team levou o nome do Tocantins ao pódio no…
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Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 20 de dezembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Corpo é largado no meio do cemitério…
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão – PM-TO
Material apreendido pela PM durante prisão de homem em Lagoa da Confusão…
Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
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Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE recomenda exonerações
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São Paulo se irrita e quer negociar Arboleda após ‘sumiço’ no clube
(UOL/FOLHAPRESS) - A diretoria do São Paulo chegou ao limite com o…
Casos de Policia
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Prefeita Bruna do Ho-Che-Min, duas vereadoras de Praia Norte declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso a deputado federal e Ho-Che-Min a deputado estadual
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à pré-candidatura de Ho-Che-Min a deputado estadual, fortalecendo a construção de…
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