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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
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calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de…
A todo vapor no plantão de fim de ano, Eduardo Gomes garante liberação de recurso para construção do centro administrativo de Porto Nacional
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
Em carreira gospel, Luciano Camargo se apresenta no 10º Palmas Capital da Fé
Foto: Divulgação O 10º Palmas Capital da Fé continua neste domingo, 15,…
Mototaxista denunciou policiais militares por abuso de poder dias antes de ser encontrado morto ao lado de moto
A Polícia Militar informou que os policiais investigados na operação foram afastados…
Casemiro anuncia saída do Manchester United ao fim da temporada
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026…
Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia Cavalgada Ecológica e reforça parcerias
Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do Município. Ronaldo…
Casos de Policia
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Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026
A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em sua fase decisiva, e a primeira grande movimentação de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira já começa…
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