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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
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Na região Sul de Palmas, a Polícia Civil do Tocantins prende grupo e apreende dois adolescentes suspeitos de tráfico de drogas
Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões…
Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025
O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas…
Argentino desiste do Rio Open e faz críticas
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires…
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
24/02/2026 - 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
‘Fim se aproximando’: a 30 gols do milésimo, CR7 fala em adeus à carreira
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Cristiano Ronaldo está cada vez mais perto…
Araguaína enfrenta epidemia de Dengue com três mortes suspeitas pela doença
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue,…
Jovem venezuelano recebe mensagem de Cristiano Ronaldo; veja
Cristiano Ronaldo decidiu surpreender um pequeno jovem que sobreviveu aos terríveis terremotos…
Casos de Policia
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Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos
A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas logo após conquistar uma vitória histórica na Copa do Mundo de 2026. Depois de derrotar a Nova Zelândia…
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