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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
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Piloto morre em queda de helicóptero em cidade de Santa Catarina
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Um helicóptero caiu nesta quinta-feira (21) em…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Missão espacial da Nasa divulga foto inédita da Lua
A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou neste domingo (5) uma…
Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026,…
Corinthians terá papel estratégico em negociação por liga única no Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians terá papel importante nas negociações para a criação…
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco…
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -…
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Página principal TocantinsTocantinsMostre mais MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026
A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que definem as regras e as punições para o Carnaval Porto Folia 2026. O objetivo é garantir mais segurança,…
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