Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Kassab virá ao Tocantins para encontro do PSD e lançará oficialmente Laurez pré-candidato a governador

O Partido Social Democrático (PSD) do Tocantins realiza no dia 25 de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Aos 108 anos, Susan ainda dirige e vive sozinha. “Tentar cuidar de mim”

Uma mulher de 108 anos não apenas continua morando sozinha, como também

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína

A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização

radmark2025 Por radmark2025

Departamento de futebol vira centro de embate político no Corinthians

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O departamento de futebol do Corinthians

Folhapress Por Folhapress

Deputado Moisemar Marinho solicita inclusão de famílias de Tupirama no Programa Luz para Todos

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Na manhã

admin Por admin

Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas

Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência

admin Por admin

Wesley frustra torcida do Corinthians e troca o Al-Nassr pela Real Sociedad

Cria da base corintiana, o atacante Wesley manifestou recentemente seu desejo em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia