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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma…
Meio ambiente e energia Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de…
Estão abertas as inscrições para a Jornada Nacional de Inovação da Indústria…
Dando continuidade às ações de combate a criminalidade em todo o estado…
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…
O vereador Geraldo Magela voltou a demonstrar sua proximidade com a população…
Saúde Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue, com alto número de casos e a investigação de três mortes suspeitas associadas à doença. Até a última…

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