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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Federação de Portugal oficializa saída de Roberto Martínez
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
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Palmeirópolis recebe festa do dia Dia Crianças promovida pela deputada Janad Valcari
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Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI
Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…
Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Carlesse prestigia inauguração da pavimentação do Trevo da Praia e Josi cita contribuição dele para obra: “temos que dar mérito a quem tem mérito”
A prefeita Josi Nunes repercutiu nas redes sociais a inauguração da pavimentação…
Araguaína fortalece turismo e preservação ambiental com a realização do 8º Torneio de Pesca Esportiva do Garimpinho
O Rio Araguaia voltou a ser palco de uma das principais competições…
Quem fica no banco do Palmeiras com chegada de Arias
(UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias chega ao Palmeiras com status de titular absoluto…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Economia A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/12/2025 -…
Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa estragos em Palmas
Um temporal causou vários estragos e prejuízos aos moradores do Jardim Taquari,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Helicóptero militar dos EUA cai próximo a Omã e aumenta tensão com o Irã
A queda de um helicóptero de ataque Apache do Exército dos Estados Unidos nas proximidades do Estreito de Ormuz elevou a tensão no Oriente Médio e provocou uma nova escalada…
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