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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Endrick marca de novo, e Lyon vence Rennes pelo Campeonato Francês
(UOL/FOLHAPRESS) - Com gol de Endrick, o Lyon venceu o Rennes neste…
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Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews
Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega…
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Vilmar homenageia bispo Dom Philip e Pe Martins em sessão dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas
Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Russell vence pela primeira vez desde março e Verstappen bate Antonelli
JULIANNE CERASOLISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - George Russell aproveitou uma disputa entre…
Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços…
Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO
Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado de representantes de colônias de pescadores de diferentes regiões do Tocantins. A presença do grupo durante a maior…
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