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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
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As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras…
STJD pune Brazão com 4 jogos por citar Claus; Santos entra com recurso
(UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Gabriel Brazão foi punido com quatro jogos de…
Governo aproveita “Capital por um dia” em Miracema para lançar novo programa “Tocantins Presente”; Laurez levará gabinete para municípios
Crime aconteceu em Miracema do Tocantins nesta quinta-feira, 22, em um posto…
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…
Motociclista morre após acidente com caminhonete em cruzamento
Batida aconteceu em Paraíso do Tocantins. Motorista da caminhonete foi conduzido à…
SÍTIO NOVO: Investigação sobre abusos leva à prisão de pai
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 15ª Delegacia de Sítio…
No Bico, Vicentinho Júnior é aclamado por lideranças como pré-candidato ao governo do Tocantins
Aplaudido e aclamado por lideranças políticas do Bico do Papagaio, Vicentinho Júnior…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande evento em homenagem ao Dia das Mães no município de Araguanã, reunindo centenas de mães em um almoço…
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