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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei…
Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A…
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Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…
A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,…
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a…
O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do…

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