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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Djokovic bate van de Zandschulp e assegura ‘oitavas’ do Austrália Open
O tenista sérvio Novak Djokovic, recordista de títulos do Grand Slam, garantiu…
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Economia 05/03/2026 - 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
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Dezembro começa com Dança das cadeiras: Delegado Bruno é exonerado do comando da SSP
O Delegado de Polícia Civil Bruno Sousa Azevedo foi exonerado do cargo…
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma…
Nota de pesar – José Bonifácio Gomes de Souza
Ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza falece aos 74 anos Acervo/Dicom…
Serial Killer que escapou de presídio de segurança máxima no TO está há mais de 60 horas foragido
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças…
Petróleo despenca após Trump recuar de ação militar contra o Irã e aliviar tensão global
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o…
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A Prefeitura de Araguaína realiza nesta quarta e sexta-feira, dias 25 e…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce no cenário político estadual O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), viabilizou a…
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