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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ao lado de Wanderlei na entrega de tratores, Dorinha reafirma compromisso de destinar implementos para potencializar equipamentos
TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…
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Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
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Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”
A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias…
Mantoan destaca importância do Acredita Tocantins: “o povo não quer favor, quer oportunidade”
Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes…
Ex-companheiro de Philippe Coutinho no Liverpool é detido em aeroporto
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França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026
França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a…
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Dra. Ângela encerra semana de agenda pelo centro e sul do Tocantins e reforça compromisso com saúde, educação e desenvolvimento
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores…
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