ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Messi volta a palco de derrota que causou sua ‘aposentadoria’ da seleção
(FOLHAPRESS) - O MetLife Stadium, em East Rutherford, nos arredores de Nova…
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Carga de droga é encontrada escondida em pneus e estepe de caminhão
Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,…
CACHOERINHA: Investimentos em moradia, saúde e infraestrutura impulsionam qualidade de vida no município
Em Cachoeirinha, no Bico do Papagaio, um conjunto de ações recentes da…
Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará…
Athletico-PR visita Bahia de olho na liderança e tenta manter embalo no Brasileirão
De olho na ponta do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR visita o Bahia…
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS
23/07/2026 - 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a…
Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a…
Gazeta Eleições 2026: Celso Morais vai ouvir família e consultar bases para definir sobre pré-candidatura a federal
Maju Cotrim O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, afirmou à…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Brasil envia quinto voo humanitário à Venezuela para ampliar hospital de campanha
O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão humanitária brasileira destinada ao atendimento das vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela. A aeronave da Força Aérea…
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