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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada…
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Leilão de Neymar inclui fim de semana na casa do jogador e raquete assinada por João Fonseca
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Projeto Neymar Jr. anunciou os…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
Tensão entre Estados Unidos e Irã pode endurecer políticas migratórias e afetar brasileiros que vivem no país
O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a…
Gerente de fazenda castra rebanho de gado do vizinho sem permissão e causa prejuízo de R$ 70 mil, diz polícia
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Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública
04/03/2026 - 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 - 20:12 Kayo…
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Sefaz alerta contribuintes sobre golpes aplicados por falsos auditores fiscais
Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre tentativas de golpes em que criminosos se passam…
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