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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Arbeloa quebra o silêncio após semana conturbada no Real Madrid
Álvaro Arbeloa quebrou, neste sábado, o silêncio após uma semana turbulenta no…
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Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de…
Em evento drag, Rita von Hunty ataca “capitalismo de plataforma”
Personagem do professor Guilherme Terreri, pesquisador em literatura e ciências sociais, a…
FBI detém ex-atleta olímpico que estava na lista dos mais procurados
O FBI (Federal Bureau of Investigation) anunciou, no início da tarde desta…
“Ninguém foi vencido, os ganhadores foram os servidores”, afirma Amélio após derrubada de veto
Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…
Amélio Cayres e senador Eduardo Gomes discutem investimentos para o Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 19:31 Vinicius…
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
18/03/2026 - 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 - 22:37 Bruno…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce no cenário político estadual O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), viabilizou a…
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