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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Brasil vira sobre a Argentina e segue invicto na Liga das Nações de vôlei
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira masculina de vôlei encerrou…
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Uma grande mudança no futebol de seleções da Europa começa a ganhar…
São Paulo avança em conversas para emprestar Gonzalo Tapia para a MLS
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo encaminhou o empréstimo de Tapia ao Columbus…
Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto continua em análise…
Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!
Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi…
Empresas de energia renováveis suspendem quase R$ 40 bi em investimentos e avaliam deixar Nordeste
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empresas do setor de energia renovável…
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Política e Administração Pública Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Liderança indígena, engenheiro ambiental e gestor público: conheça a trajetória de Avanilson Karajá
Natural da Aldeia Kurehê, localizada na Terra Indígena Xambioá, no município de Santa Fé do Araguaia (TO), Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá consolidou uma trajetória marcada pela defesa dos direitos…
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