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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto…
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Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura
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Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
16/12/2025 - 00:25 • Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno…
Vereador Diego da APAA (MDB) recebe totem para divulgação de animais em situação de rua ou perdidos — iniciativa visa ampliar visibilidade e chances de adoção
Em ato recente de cooperação institucional, o vereador Diego da APAA oficializou…
Isadora Pompeo se apresenta nesta quarta-feira em Araguaína
Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel…
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a…
Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio
Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…
Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
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A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima de se tornar realidade no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo no processo…
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