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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Flamengo supera Vitória na Copa do Brasil e segue 100% há 6 jogos
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou…
Mineirinho inaugura novo papel na Brazilian Storm treinando Medina e Pupo
(UOL/FOLHAPRESS) - Dez anos após conquistar o título que ajudou a transformar…
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 03/06/2026…
Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada
(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…
Mesmo sem festa oficial, Praia da Graciosa lota em evento privado com show de Murilo Huff
Sertanejo, fogos de artifício e roupa branca. Assim foi o Réveillon dos…
Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido…
Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Festival CãoVernation une rock e solidariedade com ingresso em forma de doação de ração em Palmas
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Rock de uma forma diferente neste fim de semana. Nos dias 10 e 11 de julho, o…
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