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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Wanderlei cria comissão para avaliar atos da gestão interina de Laurez, garantir continuidade dos serviços públicos e a retomada econômica
Iniciativa visa impedir a paralisação de serviços essenciais devido à falta de…
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Na manhã desta terça-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
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Foi prorrogado até o próximo dia 20, o prazo para inscrições para…
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O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
F1: Verstappen lamenta novo desempenho ruim com a Red Bull: ‘O carro derrapa bastante’
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o…
Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica…
Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO
Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato Júnior Diamantino ao instalar uma faixa em frente ao seu estabelecimento comercial declarando apoio ao projeto político para…
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