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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jorge Jesus provoca Al Hilal: “Fui eu que criei esse time”
Cristiano Ronaldo pode conquistar nesta terça-feira seu primeiro título da Liga Saudita…
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Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação ambiental
A Prefeitura de Araguaína divulgou um novo boletim de balneabilidade que confirma…
Taís Araujo celebra enredo sobre Xica da Silva e ganha convite para desfilar no Salgueiro
(FOLHAPRESS) – O Salgueiro anunciou que homenageará Xica da Silva no carnaval…
Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua…
Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”
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AUGUSTINÓPOLIS: Qualificação profissional entra no centro das discussões para fortalecer a economia local
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Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados
No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da…
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
20/10/2025 - 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator…
Prefeito Leandro, vice-prefeita Antônia e presidente da Câmara Talita Barbosa declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso e Vilmar do Detran em Miranorte
O prefeito de Miranorte, Leandro, a vice-prefeita Antônia e a presidente da…
Casos de Policia
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Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da Quadra Arne 53 (406 Norte) alcançou quase 70% dos serviços executados, com previsão de entrega para o mês…
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