Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Brasileirão volta nesta semana; você lembra como estava seu time na competição?

A semana derradeira da Copa do Mundo começou. Enquanto o torneio caminha

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 25 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre

A venda de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais

PND 2026: prazo de inscrição é prorrogado até sexta-feira

As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 terminam às 23h59 desta

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que

admin Por admin

Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins

A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Laurez Moreira participa de sessão especial em Tocantinópolis e incentiva jovens a ocuparem espaços na política

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,

admin Por admin

Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811

O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia