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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Santos admite dívida de R$ 90,5 milhões com Neymar; CT segue como garantia
HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$…
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A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé…
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Tocantinópolis EC amplia atuação e anuncia entrada oficial no futsal
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) oficializou sua entrada no cenário do futsal…
Brasil vira sobre a Argentina e segue invicto na Liga das Nações de vôlei
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira masculina de vôlei encerrou…
Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história…
Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola
Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas…
Assembleia aprova projeto de Luana Ribeiro que permite transporte de pets em ônibus intermunicipais
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de…
Casos de Policia
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Governo amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas no Tocantins e mais 20 estados
O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito à moradia para de cerca de 140 mil famílias em todo o país. O Ministério da Gestão e…
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