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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Economia Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto…
Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª…
Trabalhador é preso após atear fogo em obra de chácara
Um homem de 34 anos foi detido nesta sexta-feira, 14, pela Polícia…
Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…
Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe comitiva do Tocantins e reforça apoio à criação de política estadual voltada à pessoa idosa
Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes,…
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
Trabalho, Previdência e Assistência A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na…
Santos recusa proposta, e Ajax encerra negociações por JP Chermont
(UOL/FOLHAPRESS) - JP Chermont não se transferirá para o Ajax nesta janela…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Augustinópolis abraça Vicentinho, Amélio e Alexandre em noite de grande mobilização popular
Milhares de pessoas lotaram o Parque de Exposições de Augustinópolis, na noite desta quinta-feira (16), durante o lançamento das pré-candidaturas de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, Amélio Cayres a…
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