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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
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Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026…
Corpo em estado de decomposição encontrado em rio do sul do Tocantins é identificado
Corpo é de uma mulher de 55 anos e foi liberado do…
Polícia Militar recupera motocicleta com registro de furto durante patrulhamento em Pium – PM-TO
Nesta quinta-feira, 09, em Pium, a Polícia Militar do Tocantins recuperou uma…
Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com…
Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’
PEDRO LOPESTERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti falou pela primeira vez sobre…
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…
Geo destaca déficit de efetivo e cobra nomeação de aprovados no concurso da PM
O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…
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TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão identificou uma série de irregularidades na unidade de saúde, entre…
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