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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
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Com quase 100 mil trabalhadores tocantinenses cumprindo a escala 6×1, Paulo Mourão defende aprovação urgente da PEC 5×2 no Senado: “O lado do trabalhador é inegociável”
Pré-candidato ao Senado Paulo Mourão (PT). Foto: Divulgação No Tocantins, 99.525 trabalhadores…
Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento
Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Número de mortos pelos terremotos na Venezuela sobe para 3.811
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
AUGUSTINÓPOLIS: Município discute estratégias para ampliar investimentos e fortalecer o turismo
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Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma dura à proposta feita pelo governador Wanderlei Barbosa para que ele dispute uma vaga ao Senado como candidato…
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