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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro
Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido…
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Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:00 Kayo…
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Seja na recepção de um consultório, no balcão da loja de roupas,…
Arsenal pode atingir perfeição em primeiro passo contra ‘zica’ na Champions
(UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está prestes a emplacar a primeira campanha invicta…
Gipão vai a Brasília e articula com bancada federal apoio aos municípios do Estado
As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão…
Neymar quebra tabu físico, mas volta a deixar Vila criticado e sob polêmica
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Copa do Mundo: Os momentos mais chocantes da história (até morte)
03/06/2026 12:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 28/11/2025 - 20:11 …
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com proposta da Casa Feminina para acolhimento e tratamento de mulheres dependentes químicas, vereador Wilson Carvalho fortalece compromisso social com Araguaína e o Tocantins
A última semana foi marcada por uma agenda intensa e produtiva do vereador Wilson Carvalho, consolidando seu compromisso com o desenvolvimento social, educacional e institucional de Araguaína e de todo…
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