Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

CBF aprova contas de 2025 com déficit de R$ 182,5 milhões

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou

Folhapress Por Folhapress

Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs

Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg

O presidente da Casa foi paraninfo da turma que contou com 7

admin Por admin

Geo cobra do governador solução para problemas urgentes que afetam a população do Tocantins

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), voltou a cobrar do governo

admin Por admin

César Halum participa do Rad Cast e vai revelar detalhes sobre mudança de pré-candidatura para deputado estadual

O ex-deputado federal César Halum será o convidado especial do Rad Cast

radmark2025 Por radmark2025

Saiba quem é Ronivon Teodoro, vice que assume prefeitura de Augustinópolis após morte de prefeito

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires (Republicanos), morreu aos 75 anos em

admin Por admin

Homem é morto a tiros durante evento de rinha de galos no Tocantins, diz polícia

Crime aconteceu na zona rural de Sítio Novo do Tocantins. A vítima,

admin Por admin

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços

O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia