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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Substituição do Projovem: Empresa se manifesta após anúncio do governo e diz que 1,6 mil jovens serão desligados
Após o governo do Tocantins informar que vai lançar um novo programa…
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Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Plenário Texto segue para o Senado 27/10/2025 - 20:06 Bruno Spad/Câmara…
Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade
Deputado com o secretário e a equipe realizadora da corrida Gael Moraes…
Projeto oferece aulas gratuitas de violão a jovens no Caju
Iniciativa oferece formação musical para jovens de 12 a 18 anos moradores…
PMTO recebe Selo Instituição Amiga da Mulher em reconhecimento às ações da Patrulha Maria da Penha – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins recebeu nesta quarta-feira, 29, o Selo Instituição…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada
Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte…
Júnior Diamantino homenageia mães e destaca amor e dedicação no Dia das Mães
O pré-candidato Júnior Diamantino prestou homenagem a todas as mães pela celebração…
Depois de chuva e pausa, França de Mbappé não dá chances ao Iraque
Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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