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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Oficial: Chelsea anuncia Xabi Alonso como novo treinador
O Chelsea anunciou, na manhã deste domingo, a contratação de Xabi Alonso…
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ACIARA lança corrida noturna com show do Chiclete com Banana e expectativa de mais de 3 mil participantes em Araguaína
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIARA) anunciou oficialmente a realização…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Laurez Moreira reúne pré-candidatos e lideranças em encontro marcado por confiança e crescimento do grupo
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reuniu…
Deputado Gipão propõe leis que reconhecem o Círculo de Oração e a EBD no Tocantins
Compromisso e valorização de iniciativas religiosas. Equipe Gipão / HD O deputado…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Educação, cultura e esportes Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com…
Governador, deputado e prefeito: veja quem foi Moisés Avelino
Moisés Nogueira Avelino, ex-governador do Tocantins, faleceu na madrugada deste sábado (27)…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta…
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