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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Lucas Campelo intensifica agenda pelo Tocantins com encontros políticos, ação solidária e participação em grandes eventos….
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo teve uma semana marcada por…
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Aniversário de Laurez Moreira reúne lideranças, amigos e apoiadores em Gurupi
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu…
Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara…
ARAGUATINS: Influenciador Luan do Forró é encontrado ferido na manhã de sábado após agressão durante a madrugada. Suspeito é preso
Na manhã deste sábado (24), um caso de agressão mobilizou moradores e…
Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027
O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade…
Iratã Abreu fortalece parceria com prefeito Thiago Cerqueira e defende relação de longo prazo com Natividade
O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Duda Ruas apresenta show de lançamento do EP “Bonita Demais Pra Sofrer” em Palmas
A cantora Duda Ruas sobe ao palco do Lanterna Eventos, na 104 Sul, neste sábado (6), para o show de lançamento do EP “Bonita Demais Pra Sofrer”. A apresentação começa…
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