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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Liverpool anuncia contratação de joia francesa por R$ 431,4 milhões
O Liverpool confirmou na noite desta segunda-feira, último dia da janela de…
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Campo do Allianz não fica pronto, e Palmeiras mandará final em Barueri
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras mandará o primeiro jogo da…
Vereador Folha reúne multidão em Palmas no lançamento das pré-campanhas de Júnior Diamantino e Iratã Abreu
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),…
Vereador Ygor Cortez questiona atendimento da BRK e pede revisão no recebimento de resíduos
O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de…
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13 Antônio Cruz/Agência Brasil A…
Perfil falso, troca de mensagens e morte: o que se sabe sobre jovem assassinado após marcar encontro pelas redes sociais
O caso será investigado pela 98ª Delegacia de Polícia de Natividade. O…
ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada
Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte…
Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
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Doce armadilha: Sindifato chama atenção para a responsabilidade coletiva no aumento do diabetes infantil
Seja na recepção de um consultório, no balcão da loja de roupas, papelaria, ou na sacola de supermercado, a cena é comum: um sorriso e a oferta de uma bala,…
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