ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Carlos Vinícius perde 3 pênaltis, tem gol anulado, e Grêmio empata na Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio não saiu do 0 a…
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Mantoan destina mais de R$ 182 mil para cirurgias de catarata e pterígio, em Ipueiras
O município de Ipueiras foi contemplado com R$ 182.249,00 em emenda parlamentar…
Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada
O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10)…
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam…
Série D chega às quartas e começa a definir acessos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Série D do Campeonato Brasileiro está…
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência…
Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais
Economia Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas.A informação é atribuída a um porta-voz…
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