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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Ainda em busca da primeira vitória no Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro enfrenta…
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) tem investido…
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor…
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios…
O processo de envelhecimento implica, necessariamente, o envelhecimento do cérebro? Para o…
O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou neste domingo (29) um treino de…
O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de…
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a suspensão do processo de contratação de um show artístico no município de Axixá do Tocantins. A decisão cautelar,…

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