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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Para 47% dos brasileiros, jogadores têm mais culpa do que Ancelotti na eliminação da seleção
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A queda da seleção nas oitavas de…
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CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins
Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de…
Via Lago terá segurança reforçada durante as comemorações do 67° aniversário de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína está finalizando os preparativos para celebrar os 67…
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Queda em poço de 6 metros no TO: o que se sabe sobre a luta pela sobrevivência de amigos
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Anvisa aponta “graves riscos à saúde” e suspende suplementos alimentares de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca…
Peru vai às urnas com 35 candidatos presidenciais e resultado incerto
A eleição geral desse domingo (12) no Peru marca mais um capítulo…
Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos
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Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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