ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Cruzeiro mira Gabriel Pec e investimento pode chegar a R$ 270 mi
O Cruzeiro prepara mais um movimento pesado no mercado. O clube está…
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Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25 Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),…
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
04/11/2025 - 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo…
Comissão discute violência contra a população em situação de rua
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 05/12/2025 - 11:41…
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Política e Administração Pública 10/03/2026 - 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol…
Argentino desiste do Rio Open e faz críticas
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires…
João Fonseca perde para tenista da casa na estreia em Madri
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em um duelo da elite da nova…
Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. Considerada a maior competição de futebol amador do país,…
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