Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade

Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente

admin Por admin

Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais

Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

admin Por admin

Lula terá agenda em três países da Europa na próxima semana

O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros

Delegação do Tocantins reforça atuação parlamentar em debates na 28ª Conferência da Unale

Ao longo de três dias, os deputados estaduais do Tocantins participaram de

admin Por admin

Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia

A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do

admin Por admin

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e

admin Por admin

Comissão debate impacto das bets na economia e na saúde pública

Economia Audiência pública discutirá o endividamento das famílias e o aumento da

admin Por admin

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente a apuração que investigava a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína, após concluir que não

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia