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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Assassinato de vigilante gera reações, forte comoção e cobrança por justiça: “vai além da violência, é racismo estrutural”; Veja posicionamentos!
Um vigilante de 35 anos, identificado como Dhemis Augusto Santos, morreu após…
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Claudia Lelis celebra aprovação do PCCS e reforça luta por aposentadoria das mulheres policiais
Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio /…
OAB investiga denúncias de assédio moral e perseguição política a servidores de órgão do governo estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a…
André Gomes ganha uma nova Secretaria no Governo do Tocantins
O Tocantins passou a contar com uma nova estrutura administrativa voltada ao…
Vizinhos são denunciados por assassinar e esconder corpo de corretora em SC
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo…
Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
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Ageto inicia serviços noturnos de Siga e Pare na ponte entre Palmas e Luzimangues
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), inicia nesta quarta-feira, 21, os serviços noturnos no trecho da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito…
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