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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou…
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BARUERI, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o São Paulo por 2…
Suspeito de feminicídio morto durante ação da PM é identificado em Palmas
Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos, era apontado pela polícia como…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Parreira, técnico do tetra da Seleção, é internado em hospital no RJ
Carlos Alberto Parreira, um dos nomes mais importantes da história do futebol…
Anvisa aponta “graves riscos à saúde” e suspende suplementos alimentares de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca…
Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Pedido de Marcus Marcelo é atendido pelo governador e asfalto chega à comunidade quilombola
Em Santa Fé do Araguaia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou,…
Messi tem inflamação na coxa e pode perder amistosos da seleção, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lionel Messi, atacante da Argentina, teve uma…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia
Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais. Ao todo, 3.824 servidores…
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