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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Senador Eduardo Gomes assegura mais R$ 4,3 milhões para fortalecer a Saúde em oito municípios do Tocantins
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou…
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Maio Amarelo: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…
“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado,…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…
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A vítima morreu na tarde de domingo (4), véspera do aniversário em…
“É inaceitável”. Filipe Luís esclarece posição sobre ‘caso Prestianni’
Filipe Luís voltou a se pronunciar sobre o caso de racismo que…
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Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar morte de casal na BR-010
O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor,…
Foragido por homicídio e tráfico é preso após fugir duas vezes da polícia na Bahia
Um homem de 26 anos, procurado por homicídio e tráfico de drogas,…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento que marcou o início das atividades…
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