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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Do Republicanos, Jorge Frederico afirma sobre proximidade com gestão Laurez: “Trabalhar pela tranquilidade e pelo equilíbrio não significa estar contra ninguém”
O deputado estadual Jorge Frederico, que é do Republicanos, se manifestou neste…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender…
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
18/11/2025 - 21:52 • Atualizado em 18/11/2025 - 22:55 Kayo…
Faturamento da indústria volta a crescer, mas emprego cai pelo terceiro mês
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O faturamento real da indústria de transformação voltou…
Vladimir Sacchetta, jornalista e pesquisador, morre aos 75 anos
Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75…
Palmeiras vai a Londrina decidir vaga na Copa do Brasil contra o Jacuipense
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Casos de Policia
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José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento político de José Miguel na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. O encontro político realizado…
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